Tribunal lançou ferramenta com materiais e orientações produzidos pelas plataformas para apoiar o cumprimento de decisões judiciais nas eleições de 2026
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos
A investigação sobre o desaparecimento dos irmãos Ágatha e Allan segue em andamento. A polícia informa sobre o progresso das buscas e o sigilo do caso
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital
Primeira-dama afirmou que seguirá defendendo a regulamentação das redes sociais e pautas voltadas à proteção de mulheres e crianças
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Guarulhos e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Dias, e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
A intenção é incentivar modelos saudáveis de masculinidade e desenvolver a capacidade crítica dos jovens.
Durante a ação criminosa, o assessor, cinegrafista e blogueiro Alyson Dyego de Oliveira Morais, de 37 anos, também foi atingido pelos disparos. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não sobreviveu aos ferimentos.
A deputada federal Erika Hilton acionou a Polícia Federal para denunciar perfis nas redes sociais que estariam propagando mensagens de ódio e comentários criminosos envolvendo a morte da jovem Maria Eduarda
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Senadora pede remoção de vídeos com informações falsas sobre tráfico de órgãos para evitar interferência nas buscas por irmãos desaparecidos
Política de apoio e prevenção ao problema relacionado à maternidade está em análise pelo Senado Federal.
Lula detalha encontro com Trump e afirma que busca diálogo, não conflito. Saiba mais sobre a negociação de tarifas comerciais entre Brasil e EUA.
Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Plataforma informou que leva a sério suas obrigações no continente europeu
Grupo Meio Norte evidencia a presença de suas emissoras, Meio Norte FM, Boa FM, Cocais FM e Rádio Jornal, no cenário da radiodifusão regional